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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio, pode trazer um impacto anual de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos se aprovada pelo Congresso Nacional. Após adiamento da análise na semana passada, o texto está pautado para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deflagrou um novo embate com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao chamá-lo de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Hoje, Lira reuniu líderes pela primeira vez
Na noite de sábado, 13, mais de 300 drones e mísseis iranianos foram lançados em direção ao território israelense. Segundo o governo de Israel, 99% dos ataques foram frustrados pelo sistema de defesa antiaérea. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores não condenou diretamente o Irã pelo ataque, mas afirmou em nota que acompanha o cenário "com grave preocupação".
O presidente Lula, vetou parcialmente o projeto de lei que acaba com a saída temporária de detentos do regime semiaberto, a chamada saidinha. "Lula foi cauteloso e estudou junto com o ministro da Justiça para vetar apenas 1 ponto", comenta Eliane
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, por 39 votos favoráveis, 25 votos contrários e uma abstenção, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco. "Em vez de se dedicarem a discutir o crime de Brazão, o que ficou em jogo foi a polarização", comenta Eliane