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O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira, 24, para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta, pela cédula em papel. Há 32 vetos pendentes de votação pelos parlamentares.
Lula cobrou ontem mais articulação política dos ministros e provocou Fernando Haddad, para trocar um livro por mais conversa no Congresso. Haddad reagiu com bom humor.
Finalmente acendeu a luz amarela, já tendendo para o vermelho, e o presidente Lula decidiu arregaçar as mangas para reduzir tensões e melhorar a relação entre os três poderes. Além de Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara) e ministros do Supremo, atenção ao encontro que ele terá com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta semana. A pauta é eleições municipais, mas Lula vai cobrar mais defesa (quem sabe, mais ataque…). O pau comendo e por onde andam os líderes do governo no Congresso, as bancadas do PT, os ministros petistas?
O ministro Fernando Haddad antecipou a volta a Brasília para se dedicar à agenda econômica no Congresso.
Ele participou da 2ª Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20 em Washington. E tinha agenda na capital norte-americana até amanhã, quando retornaria à noite.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio, pode trazer um impacto anual de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos se aprovada pelo Congresso Nacional. Após adiamento da análise na semana passada, o texto está pautado para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores.